| Projeto: |
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PL 781 18/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-781/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0781-2003 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0781-2003
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| Promulgação: |
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LEI 15.958 de 07/01/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo / Toninho Paiva / Dalton Silvano / Goulart / Calvo / Noemi Nonato / Edir Sales / Mario Covas Neto / Laércio Benko / George Hato / Ricardo Nunes / Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'REPÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE', PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
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ABRIGO / APOSENTADO / BAIXA RENDA / BENEFICIO PREVIDENCIARIO / CRIACAO / IDOSO / REPUBLICA PARA A TERCEIRA IDADE / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0319-2007
ver documento Adm0887-2007
ver documento Saude0241-2008
ver documento Fin0828-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0781-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 19/02/2004 | | GV27 | Recebido em 14/11/2006 | Encaminhado em 14/11/2006 | | SGP22 | Recebido em 14/11/2006 | Encaminhado em 14/11/2006 | | CCJ | Recebido em 14/11/2006 | Encaminhado em 23/03/2007 | | ADM | Recebido em 23/03/2007 | Encaminhado em 14/06/2007 | | SAUDE | Recebido em 14/06/2007 | Encaminhado em 11/04/2008 | | FIN | Recebido em 11/04/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 19/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/04/2013 | Encaminhado em 22/04/2013 | | FIN | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 27/05/2013 | Encaminhado em 11/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | SGP22 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 06/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 10/02/2014 | | SGP12 | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 10/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/02/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 61/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 713/2008
Oficio CMSP 3983/2013 de 05/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 08/01/2014 atraves do(a) Of. ATL 03/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 30/2014
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| Encerramento: |
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07/01/2014. Motivo: PROMULGADO |